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Investigações sobre Temer, Padilha e Moreira devem ser concluídas em 60 dias

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Edson Fachin, do STF, fixou prazo de 60 dias para que as investigações do inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht, envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), sejam concluídas.

Raquel Dodge se manifesta contra lei que deu status de ministro a Moreira Franco

Brasil Juristas Juristas -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta contra a lei que deu status de ministro a Moreira Franco no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Moreira Franco disse que o status de ministério teve como o objetivo a reorganização da administração pública.

Guerra de Liminares: Nova decisão impede nomeação de Moreira Franco

Destaques Miguel Lucas Miguel Lucas -
A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar nesta quinta-feira em que suspende a nomeação de Moreira Franco como...

AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

Brasil Juristas Juristas -
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

Notícias Juristas Juristas -
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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