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Mantida condenação de homem por atirar ácido no rosto de ex-companheira
Em decisão unânime, foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenação de homem que atirou ácido no rosto de ex-companheira. A pena, pela tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe
Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.
Caso de Elize Matsunaga: Soberania do Tribunal do Júri é reconhecida pelo TJ-SP
A pena de Elize Matsunaga (19 anos e 11 meses de prisão) pelo assassinato do marido foi mantida pelo TJ-SP após analisar o pedido...
Acusado de matar namorada grávida é condenado a 22 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Colônia Leopoldina condenou José Castro Barreto Filho a 22 anos e seis meses de reclusão pela morte da namorada, Milena Alves da Silva, que estava grávida. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), no Fórum da Comarca.
Acusada de matar marido é condenada a mais de 18 anos de prisão
Depois de quatro dias, terminou no início da noite de sábado (19), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, o julgamento do processo que apurou a responsabilidade pela morte do empresário Sérgio Afif Sarruf, ocorrido em sua casa, no bairro do Planalto Paulista, em 30 de outubro de 2002. A acusada pelo homicídio foi sua esposa, Emilie Daud Sarruf, que acabou condenada a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.