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Artigos exclusivos

Motorista é condenado por dirigir embriagado em SC mesmo sem teste do bafômetro

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista que dirigia embriagado em São José, mesmo sem a realização do teste do bafômetro. A decisão reforça o entendimento de que outros sinais evidentes de embriaguez são suficientes para comprovar o crime, conforme previsto na legislação de trânsito.

Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro   PREFEITURA DE XXXX  – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Ilmº. Sr. Diretor Presidente (NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade),...

Recurso Administrativo – Lei Seca – Auto de Infração de Trânsito

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF     Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ****   NOME DO MOTORISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF...

Modelo de Recurso à JARI – Lei Seca

ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-UF.   Processo: Objeto: Defesa Processo Administrativo     (NOME DO MOTORISTA), brasileiro, divorciado, portador da Cédula de...

Como Encontrar Postos de Gasolina Próximos Utilizando Aplicativos

Em um mundo onde a praticidade é cada vez mais valorizada, a tecnologia vem para facilitar diversas tarefas do dia a dia, incluindo encontrar um posto de gasolina próximo de você. Este artigo irá explorar como aplicativos de smartphone tornaram-se ferramentas essenciais para motoristas que buscam conveniência, economia e eficiência ao reabastecer seus veículos.

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AUTOFALÊNCIA E OS BENEFÍCIOS DA DISSOLUÇÃO REGULAR DA EMPRESA

No ano de 2024, 830.525 empresas encerraram suas atividades no Brasil, no entanto, houve apenas 949 pedidos de falência, conforme dados da Serasa Experian. A diferença, 829.576 empresas, é um número elevado e relevante já que, possivelmente, apenas um número reduzido encerrou sem a necessidade da falência, mas com o pagamento de todos os credores, incluindo o fisco antes da baixa do CNPJ. A maioria dos (micro) (pequenos) empreendedores apenas “fecharam as portas” com a dissolução irregular da empresa.

Estratégias para advogados autônomos trabalharem com mais segura e organização

Praticar advocacia de forma autônoma não é uma tarefa simples. Entre manter a confidencialidade dos clientes e lidar com as tarefas administrativas do dia a dia, os juristas precisam de muita organização e paciência. Sobretudo porque não podem contar com as estruturas facilitadoras dos grandes escritórios.

Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia...

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