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Força-tarefa no IML do Rio: mais da metade dos corpos da megaoperação já passou por necrópsia

Mutirão mobiliza familiares e órgãos públicos; deputados e defensores devem acompanhar perícias nesta quinta (30) Mais da metade dos 117 corpos de suspeitos mortos na...

TJRJ pede quebra de sigilo de ex-mulher de Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro e mais 25 pessoas. A decisão, que atende a pedido do Ministério Público do RJ (MPRJ) e foi autorizada no dia 24 de maio pela 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime, está relacionada a investigação sobre contratação de funcionários "fantasmas" em seu gabinete.

Rachadinha: Justiça do RJ quebra o sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários “fantasmas”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do RJ Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados.

Justiça aceita denúncia MP denuncia pregadora que disse para fiéis pararem de ‘postar coisas de gente preta, de gay’

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra a pregadora religiosa Karla Cordeiro dos Santos Tedim por discurso racista e homofóbico. A decisão foi do juiz titular Marcelo Alberto Chaves Villas.

Ministério Público denúncia YouTuber de games Raulzito por estupro de 2 crianças

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva do YouTuber de games, Raulino de Oliveira Maciel, conhecido como Raulzito, por estupro de vulnerável. O influenciador usava a fama entre o público infantojuvenil para se aproximar de crianças com idade entre 10 a 11 anos, por meio das redes sociais.

Popular

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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