Tag: música

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TJSP mantém decisão que impede Paulo Ricardo de utilizar as marcas do RPM

A Justiça paulista decidiu que o cantor Paulo Ricardo deve se abster de utilizar as marcas da banda de electro rock RPM, da qual era vocalista nos anos 80. De acordo com a decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o músico não pode utilizar as marcas da banda em seus sites e material publicitário, sem autorização dos outros integrantes do grupo.

Música: Chico Buarque entra na justiça contra governador do RS por uso indevido de imagem

Um dos ícones da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo o advogado que representa o artista, o nome e imagens de Chico foram usados pelo político usou, sem autorização, em um vídeo que está sendo divulgado em suas redes sociais. A informação é do G1.

Adele está sendo processada por plágio de música gravada por Martinho da Vila

O compositor brasileiro Toninho Geraes, está processando a cantora britânica Adele, por plágio. Ele afirma que a canção Million Years Ago, do álbum 25 da cantora é plágio de sua famosa “Mulheres”, gravada pelo cantor Martinho da Vila.

Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão

A irmã do morador de um condomínio em Belo Horizonte (MG) deverá indenizar sua vizinha, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ter lhe xingado e agredido fisicamente em uma discussão iniciada por causa da música alta tocada durante a madrugada. A decisão é da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.  

Negada indenização por música trocada durante cerimônia de formatura

Por maioria, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização a título de danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de grau. O caso aconteceu na Comarca de Santa Maria (RS)....

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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