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Governo Federal começa mutirão para renegociação de dívidas com bancos, lojas e empresas de água e luz

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O governo federal dá início, nesta segunda-feira (24), ao Renegocia!, um mutirão para consumidores negociarem e pagarem dívidas com bancos, lojas e empresas de água e luz. O programa coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Mutirão em Guaçuí obtém quase 70% de acordos em mediações na área cível de família

Direito Público Portal Juristas Portal Juristas -
Os mediadores que concluíram a parte teórica do curso de mediação judicial em Bom Jesus do Norte realizaram uma pauta concentrada no Fórum de...

BC anuncia mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com...

Semana de mutirão para conciliar disputas é iniciada pelos tribunais

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A partir de hoje (4), os tribunais de todo o país dão início à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio...

Itaú Unibanco e TJSP realizam mutirão de ação coletiva para pagamento de perdas de planos econômicos

Notícias Juristas Juristas -
Até 12 de julho, o Itaú Unibanco, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participa de um mutirão para adesão ao acordo de planos econômicos. Mais de mil pessoas foram convidadas.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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