Tag: natureza
Artigos exclusivos
Ação Declatória de Inexistência de Débito – Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI – Energia Elétrica
O Requerente foi autuado por supostamente ter adulterado o medidor nº XXXX, infração código 310 (Ligação invertida da saída com entrada), instalado na Rua XXXX , nº XXXX, Casa XXXX, (bairro), CEP XXXX – (cidade) - (UF).
Em 31/10/2019 foi emitido o Termo de Ocorrência e Inspeção nº 752851496, alegando em síntese que, em inspeção realizada no dia 07/10/2019, foi constatada irregularidade 310 (Ligação invertida da saída com entrada).
Altura mínima não pode ser requisito para impedir a entrada na carreira militar para exercer funções administrativas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação da União Federal em desfavor da decisão de primeira instância que deferiu o pedido de uma candidata para continuar no concurso público...
Alitalia pagará indenização por atraso de voo
A Justiça mineira determinou que a companhia aérea Alitalia, de nacionalidade italiana, indenize a título de danos morais e reembolse uma passageira que perdeu o voo da conexão de Roma para Veneza, na Itália...
Consumidora que sofreu constrangimento em vestiário da Smart Fit será indenizada
Por unanimidade, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha, em Santa Catarina, que condenou a rede de academias Smart Fit a indenizar cliente surpreendida no vestiário por um funcionário da academia que adentrou no vestiário sem qualquer aviso prévio.
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário de imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte...