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Vivo ressarcirá consumidor em dobro por cobrar serviços não contratados
A operadora de telefonia celular Vivo S/A foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente do consumidor ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA por serviços digitais não contratados em seu plano de telefonia móvel.
Viúva de Kobe Bryant será indenizada em R$ 81 milhões em processo contra policiais
A Justiça dos EUA decidiu que a viúva do ídolo da NBA, Kobe Bryant, Vanessa Bryant, deve ser de ser indenizada em US$ 16 milhões (cerca de R$ 81 milhões) pelos departamentos de Polícia e Bombeiros de Los Angeles. A decisão ocorreu por atitudes dos socorristas que foram até o local do acidente que matou o ex-jogador.
Modelo Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Indenizatória – Perda do Tempo – Cobrança Indevida
O autor é cliente da requerida, sendo titular da linha nº (11) 9XXXX-XXXX, cujo plano é o XXXXX CTRL DIGITAL 6GB.É característica marcante da linha utilizada pela parte requerente o pagamento dos seus serviços contratados mensalmente através de fatura que lhe é remetida pela requerida em sua residência.Ocorre que a parte requerente ao tomar posse de algumas de suas faturas, notou que além dos valores que lhe eram cobrados à título de seu pacote de serviços contratados a empresa requerida também estava promovendo a cobrança de outros valores não contratados pela requerente, a título de “GoRead, Kantoo Inglês, NBA Básico, Vivo Meditação Lite”.
Astro da NBA é multado por xingar fã em um jogo da liga
A Associação Nacional de basquete – NBA (sigla de National Basketball Association em inglês) anunciou ontem (20) que multou o jogador ala do Golden State Warriors, Kevin Durant, em US$ 25 mil (R$ 94 mil) por xingar um torcedor durante a derrota do seu time para o Dallas Mavericks.
Juiz aceita alegação inusitada de advogado após estourar prazo de petição
O advogado alegou forte abalo emocional por conta da derrota do time de basquete Utah Jazz do qual é torcedor, em um jogo dos...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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