sexta-feira, junho 5, 2020
Início Tags Negado

Tag: negado

Remédio falsificado

Fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris é negado...

Ana Beatriz Azevedo Lopes, juíza de direito, do juízo Único da comarca de Ubiratã/PR, indeferiu liminar pleiteada por mulher que requereu o fornecimento de medicamento no valor de R$ 363,70 pelo SUS. A juíza preponderou...
estudar

Recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país é negado no...

O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos cursos de graduação em Direito em diversas faculdades do país....

Advogado será indenizado por ter cadastro em processo negado pelo juiz

A 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a um advogado, por ter sido negado pelo juiz cadastro em...
tj-sp nega hc a acusados de agredir empresário em frente ao Instituto Lula

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado em favor de um atendente de lanchonete, uma das 159 pessoas presas em flagrante no último dia 6 em...

CRIMINAL | Negado habeas corpus a acusado de manter ex-namorada em cárcere privado

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus a Cássio de Oliveira Silva, acusado de tentativa de homicídio e cárcere privado da ex-namorada. Consta...

Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DF) Márcio Michel...

TRT nega horas extras a trabalhador que afirmava trabalhar até 21h por dia

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por...
Ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato é mantida

Ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato é mantida

Negado pedido liminar de revogação da ordem de prisão decorrente de condenação em segunda instância proferida contra o empresário Marcio Andrade Bonilho, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Bonilho foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas