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Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

Juíza usa IA para assinar cinco mil sentenças em um clique

Inteligência Artificial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza da Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, Nina Sá Araújo, assinou, nesta sexta-feira (17), cinco mil sentenças de extinção por remissão na execução fiscal em apenas um clique, graças ao Sistema Berna (Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural), uma inteligência artificial (IA) desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Essa inovação tecnológica permite a rápida resolução de processos repetitivos.

Livro aborda regulação das novas tecnologias financeiras

Mercado Jurídico Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Evento acontece às 17h do dia 5 de dezembro, na capital paulista A evolução tecnológica somada às novas regras voltadas ao sistema financeiro e de pagamentos têm provocado uma transformação...

Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: O dano existencial decorrente da violação ao direito à desconexão

Revista Juristas - ISSN: 1808-8074 Juristas Juristas -
Por Lívia Ohana Bezerra Gomes - Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, atuando em Fortaleza –...

Advogados: cuidem da lacuna de inovação!

Notícias Juristas Juristas -
Muito se fala sobre como a tecnologia invadiu todos os segmentos econômicos. Na advocacia, ela também se comportou assim e trouxe inúmeras inovações.
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Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

Notícias 0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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