Juíza usa IA para assinar cinco mil sentenças em um clique

Data:

Artificial Intelligence - AI
Créditos: monsitj / iStock.com

A juíza da Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, Nina Sá Araújo, assinou, nesta sexta-feira (17), cinco mil sentenças de extinção por remissão na execução fiscal em apenas um clique, graças ao Sistema Berna (Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural), uma inteligência artificial (IA) desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Essa inovação tecnológica permite a rápida resolução de processos repetitivos.

A ferramenta utiliza a inteligência artificial para processar casos com um mesmo tipo de petição pelo Município e um mesmo tipo de sentença pelo juiz, agilizando a análise e decisão. O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, enfatiza que a Berna tem sido fundamental para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, proporcionando agilidade e segurança jurídica na solução dos processos.

Inteligência Artificial advogados
Créditos: Phonlamai Photo | iStock

“Agradecemos às equipes do TJGO que criaram essa ferramenta que, inclusive, já está sendo utilizada em outros seis tribunais estaduais (Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Sergipe, Roraima) por meio de uma parceria com o Tribunal de Goiás”, destacou o desembargador Carlos França.

A juíza da Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, Nina Sá Araújo, elogia a utilização da Berna na execução fiscal de Anápolis. “Como a vara possui 92 mil processos, a identificação pelo sistema daqueles em que podem ser proferidos atos da escrivania e sentenças repetitivas faz com que toda a equipe priorize outros casos mais complexos”, comemora, agradecendo as diretorias Judiciária e de Tecnologia que foram essenciais para o trabalho realizado na Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis.

Conforme a magistrada, a utilização de novas tecnologias no Poder Judiciário tem ajudado a otimizar os processos. “É emocionante participarmos desse grande passo. A Berna não substitui o juiz, pois não faz a sentença por ele. Somente reúne processos com os mesmos dados, momento em que ganhamos tempo e efetividade”, pontua.

Execução Fiscal Eficiente

A juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, responsável na matéria Execução Fiscal no TJGO, explica que o Projeto de Execução Fiscal Eficiente foi instituído em Anápolis no início de 2023 e é resultado de uma parceria entre o TJGO e a Procuradoria Geral do Município. “Nessa parceria foi estabelecido um valor de alçada, um valor mínimo para que as ações de execuções fiscais municipais tramitem, ou seja, as ações cujos valores sejam inferiores a esse valor de alçada estabelecido teriam que ser extintas.”

Com a aplicação da inteligência artificial Berna foi possível que a Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, fizesse a extinção de mais de cinco mil processos em poucos minutos.

Inteligência artificial (IA)

De acordo com o diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires de Castro Junior, a Berna é uma ferramenta de inteligência artificial e automação, que permite realizar ações de inteligência e operacionais, relacionadas às rotinas de serventias e gabinetes, impulsionando de forma ágil os processos judiciais. “Neste trabalho na Vara de Fazenda Pública Municipal em Anápolis foram impulsionados 5.096 processos, realizando as seguintes tarefas automáticas: criação e inserção dos movimentos de conclusão para sentença; criação e inserção das pendências de conclusão para sentença no classificador e vinculação das pendências ao responsável”, explica.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo