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Escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil serão fiscalizado pela OAB

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A OAB Nacional, ontem (21), oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar...

OAB requereu edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura

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Foi protocolado pelo Conselho Federal da OAB um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma...

OAB solicita ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado

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Em ofício, a OAB Nacional requereu ao Banco Central que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de...

Para debater violência contra a mulher no Brasil, OAB solicita audiência à OEA

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou, no último sábado (4/01), pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da...

Medida Provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro é questionada pela OAB

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Foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295...
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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