Tag: obesidade
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Candidata excluída de processo seletivo promovido pela FAB garante o direito à posse
Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada incapaz para o fim a que se destina em razão da obesidade, teve seu pedido de posse no cargo para o qual foi aprovada, deferido. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.
Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso público promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o cargo de Profissional de Tráfego Aéreo sob a afirmação de obesidade não especificada...
Discriminação a obesos por empregadores não é ilegal nos Estados Unidos
A legislação federal norte-americana proíbe o preconceito com base em raça, sexo, religião, idade e deficiência física, mas não protege pessoas com excesso de peso. Somente Michigan e algumas cidades possuem uma lei que proíbe empregadores de discriminar empregados ou candidatos a emprego com base no peso.
Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que não vislumbrou direito a indenização por danos morais, a um grupo de seis...
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