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Empresas turísticas são condenadas por contrafação de obra de fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi. 

Índios pedem suspensão da obra da Vale no Pará para impedir que barragem transborde

Notícias Juristas Juristas -
Lideranças indígenas fizeram um pedido (SS 5115 e STP 105) ao vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que a Corte suspenda a atividade de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (PA).

“Lava Jato” congelou US$ 20 bilhões em obras só na Odebrecht

Notícias Juristas Juristas -
As investigações da Operação “Lava Jato” sobre os contratos da construtora Odebrecht resultaram no congelamento de 45 grandes obras na América Latina, sendo que os 6 maiores projetos acumulam US$ 20 bilhões em investimentos parados, conforme a revista norte-americana America’s Quarterly. No Brasil, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União, há pelo menos 12 mil obras paradas.

Pomptur Pompeia Turismo é condenada pela prática de contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 6ª Vara Cível de Campina Grande julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos (nº 0812270-07.2015.8.15.0001), movida por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Pomptur Pompeia Turismo Ltda.

Unick Empresa Jornalística pagará R$ 10 mil a fotógrafo por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a apelação nº 1019558-19.2016.8.26.0506, interposta por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão do juízo da Comarca de Ribeirão Preto, que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer com indenização por violação de direito autoral movida em face de Unick Empresa Jornalística Ltda.
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Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

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