Modelo de Contrato - Direito Autoral sobre Determinada Obra Intelectual
Que fazem................(denominação da Editora)..............., inscrita no CNPJ, sob nº..., com sede na cidade de ...., Estado de...., na rua ....., nº...., representada neste ato por seu sócio.......(gerente ou diretor, nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, CPF, nº da identidade e órgão expedidor, endereço completo), doravante denominada simplesmente de Editora, e ............. (nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, CPF, nº da identidade e órgão expedidor, endereço completo), doravante denominado Autor, têm entre si justo e contratado mediante o que está contido nas cláusulas a seguir, que mutuamente aceitam e outorgam, por si, seus herdeiros e sucessores legais.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Autor é o único criador e proprietário de obra literária constante dos originais do livro denominado................................................................ e concede à Editora o direito de publicar e comercializar com exclusividade a citada obra.
CLÁUSULA SEGUNDA: O Autor obriga-se a:
A) responder pela origem e pela autenticidade da obra, assumindo quaisquer responsabilidades com a Editora e com terceiros;
B) não autorizar terceiros a transcreverem, mesmo que seja apenas parte da obra, sem expressa autorização da Editora;
C) dar preferência para a Editora promover as edições seguintes da obra objeto deste contrato;
D) dar autonomia para a Editora quanto à forma da obra a ser editada, podendo ser em livro brochura, revista ou CD-ROM.
CLÁUSULA TERCEIRA: Compete à Editora:
A) imprimir, promover, distribuir e comercializar...... exemplares da Primeira Edição da mencionada obra;
B) ofertar, a seu critério, exemplares destinados à propaganda, que não poderá ser superior a .............(....por cento) ao total da edição, sobre os quais o Autor não terá direito a nenhuma remuneração;
C) fixar o valor de venda, preço capa, que compreende o valor da venda ao consumidor.
CLÁUSULA QUARTA: O Autor terá direito a.......... exemplares de cada edição da obra, sobre os quais não terá qualquer remuneração a título de direitos autorais.
CLÁUSULA QUINTA: O Autor terá direito a uma remuneração na proporção de ... % (... por cento) sobre o preço de capa de cada um dos exemplares da referida obra efetivamente vendido, entendendo-se por preço de capa o estabelecido pela Editora, conforme o que determina o item "c" da Cláusula Terceira, abatidas das vendas efetuadas, para efeito de cálculo, as devoluções havidas.
CLÁUSULA SEXTA: Trimestralmente, será efetuado um balanço do número de exemplares efetivamente vendidos. Com base nesse balanço, a Editora efetuará os pagamentos ao Autor.
CLÁUSULA SÉTIMA: Para o lançamento de novas edições da mesma obra, a Editora deverá comunicar ao Autor, com uma antecedência mínima de........(..........)meses, a fim de que haja o tempo necessário para atualização, ampliação e revisão.
CLÁUSULA OITAVA: As partes elegem o foro de ............., Estado de ................, para as dúvidas ou litígios que venham a emergir deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente em ... (...) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Localidade, data e assinaturas.
EDITORA
AUTOR(A)
Testemunhas:
.................................................................
.................................................................
