sábado, janeiro 22, 2022
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Tag: oferta

Presidente veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS

Foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e...
kit natalino

Buffet deve pagar R$ 16,3 mil para Barato Coletivo por não cumprir oferta

O magistrado Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Ceará, condenou a empresa Fikas Buffet a indenizar a empresa Barato Coletivo, a título de danos morais e materiais no valor de R$ 16.358,00, por não prestar devidamente o serviço vendido no site de compras..
Honda Motocicletas

Consumidora obtém na Justiça brindes divulgados em propaganda de venda de motocicletas Honda

A consumidora Antônia Daniela Menezes de Araújo obteve perante o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, que a Concessionária Honda de Cruzeiro do Sul (Juruá Motocenter Ltda) cumprisse com oferta publicada na comercialização de motocicleta...
Carrefour vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

Carrefour deve indenizar cliente por propaganda enganosa

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto para condenar o Carrefour a indenizar cliente por propaganda enganosa. O valor foi fixado em R$ 8 mil para reparação de dano moral...

Erro material não obriga empresa aérea a cumprir oferta veiculada em site

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidor e manteve sentença do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante oferta com erro publicada na internet.
Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado

Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado

O 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Apple Computer Brasil a entregar a consumidor três computadores adquiridos, via Internet. A empresa recorreu, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento ao recurso...
Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar

Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora em ação contra a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão...
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef

Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef

Uma noiva que desistiu de subir ao altar seis meses antes do casamento obteve decisão favorável na Justiça para reduzir o valor da multa acordada com o chef responsável pelo bufê, inicialmente fixada em...
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