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Tag: operação lava jato

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Mantida ordem de prisão preventiva para doleiro foragido condenado por lavagem de dinheiro

Destaques Juristas Juristas -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) e manteve a ordem de prisão preventiva em desfavor de Sleiman Nassim El Kobrossy na ação penal em que ele foi condenado neste mês no âmbito da Operação Lava Jato.

TRF2 derruba decisão de prisão domiciliar para doleiro Dario Messer

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Anteontem (27/03/2020), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão...

TCU muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A forma de cálculo de dano ao erário em casos de cartel em licitações foi alterado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...

STF pode anular mais uma condenação da Lava Jato

Notícias Juristas Juristas -
Amanhã, dia 25 de setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato, referente a um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos motivos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal.

Michelle Bachelet nega envolvimento em escândalo da Lava Jato

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A alta comissária da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e ex-presidenta do Chile (entre 2006 e 2010 e de 2014 a 2018), Michelle Bachelet, negou as alegações feitas pelo empresário brasileiro Léo Pinheiro de que ela estaria envolvida em escândalo da Lava Jato. Ele, que é investigado pela operação, disse ter pago US$ 141 mil para cobrir dívidas da campanha presidencial dela em 2013. 
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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