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Justiça concede liberdade provisória a mulher presa por transmitir operação policial ao vivo no Rio de Janeiro

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Moraes determina preservação de provas sobre operação policial no Rio e convoca audiência com entidades de direitos humanos

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STF solicita esclarecimentos ao governo do RJ sobre operação policial nos complexos do Alemão e da Penha

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, preste informações detalhadas sobre...

Acadêmicos do Grande Rio é alvo de operação policial contra lavagem de dinheiro

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Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial

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Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe

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A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.

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