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Tag: operação lava-jato

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Medidas cautelares impostas a empresário investigado na Operação Lava-Jato são mantidas pelo STF

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O pedido de liminar da defesa do empresário André Luis Paula dos Santos, que pretendia revogar as medidas cautelares impostas contra ele, foi indeferido pelo ministro Edson Fachin, do STF, no Habeas Corpus (HC) 158538.

Depoimento forçado de testemunha foi legal, diz MPF

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Em nota, os membros da operação Lava Jato afirmaram que o procedimento realizado para pegar o depoimento de testemunha no caso do sítio em Atibaia (SP) foi legal, ainda que não houvesse mandado ou autorização judicial. Afirmaram que o Conselho Nacional do Ministério Público já havia declarado sua legalidade.

Juízes e Procuradores da Lava-Jato receberam apelidos; Moro era Mazzaropi

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Empresários que já foram presos na Operação Lava-Jato e já deixaram a prisão informaram como chamavam os procuradores e juízes. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, era "Mazzaropi".

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso e Léo Pinheiro terá que pagar multa e custas processuais

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), e não modificou a determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba para que ele efetue o pagamento da multa e das custas processuais. O julgamento...

Operação Lava Jato: MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos a empreiteira e executivos

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
O MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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