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Tag: operação lava-jato

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Relator pede investigação sobre acordo entre MPF e transparência internacional na Operação Lava-Jato

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que envie ao seu gabinete as investigações em andamento no Ministério Público Federal (MPF) referentes ao acordo firmado entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. Além disso, requisitou os procedimentos relacionados ao acordo de leniência entre o MPF e a holding J&F.

STF encaminha à Justiça Eleitoral processo contra ex-tesoureiro condenado na Lava-Jato

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação penal que envolve João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), condenado na Operação Lava-Jato. Fachin determinou o envio dos autos à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Os desdobramentos da corrosão da liberdade de informação durante a operação lava-jato

Artigos Adel El Tasse Adel El Tasse -
A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação lava-jato, vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções baseadas no afastamento das barreiras dogmáticas do Direito Penal.

Lula aciona STF contra cobrança de R$ 18 milhões em impostos

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26) para recorrer da decisão do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita Federal.

Empresário condenado por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima continuará preso

Notícias Juristas Juristas -
O empresário Márcio Andrade Bonilho, condenado a 14 anos em regime inicial fechado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais no âmbito da Operação Lava-Jato, não obteve sucesso no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 175420 interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin negou seguimento (julgou inviável) ao RHC que pedia a nulidade do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou o empresário. 
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