Tag: ordem de prisão

Artigos exclusivos

Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o...

MP confirma saque de R$ 35 milhões da conta de João de Deus após denúncias de abuso sexual

O Ministério Público do Estado de Goiás confirmou que João de Deus sacou R$ 35 milhões após receber as primeiras denúncias de abuso sexual.

Empresário denunciado por venda virtual de produtos que não eram entregues tem ordem de prisão mantida

A Quinta Turma do STJ negou o pedido de revogação da ordem de prisão de um empresário denunciado por venda virtual de produtos que...

Ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato é mantida

Negado pedido liminar de revogação da ordem de prisão decorrente de condenação em segunda instância proferida contra o empresário Marcio Andrade Bonilho, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Bonilho foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação de prisão preventiva de Rafael Miranda Caram, suspeito de ter praticado 38 crimes de estelionato no Brasil. A Quinta Turma, por unanimidade, entendeu que o fato de morar em Orlando, nos Estados Unidos, demonstra a disposição do acusado de não se submeter à Justiça brasileira.

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Justiça do Rio determina cumprimento de sentença que suspende direitos políticos de Anthony Garotinho

O juiz Ricardo Cyfer, do TJRJ, determinou o cumprimento de uma condenação de 2018 que prevê a perda dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos. Após o trânsito em julgado, foram expedidos ofícios ao TRE-RJ e ao TSE. A análise sobre eventual inelegibilidade do ex-governador caberá à Justiça Eleitoral.

Polêmicas sobre a inclusão de alunos neurodivergentes no direito brasileiro contemporâneo

Gisele LeiteResumo: O princípio da educação inclusiva como um...

Dia do Advogado: a advocacia precisa olhar além do processo

Mírian QueirozA advocacia nasceu com uma função que permanece...

Instituto Juristas promove almoço-debate sobre o “Novo STJ” e reúne especialistas para discutir IA, RQF e recentes alterações regimentais

O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.

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