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Depressão e transtorno afetivo bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento

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A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a...

HCPA é condenado a indenizar paciente que teve perna amputada

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O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) vai ter que indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, um paciente que...

Jovem com esquizofrenia e epilepsia vai receber implante de eletrodos no cérebro para conter agressividade e convulsões

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Um jovem de 21 anos de Londrina que arrancou o olho direito da própria mãe durante um surto de esquizofrenia em 2013 vai receber...

TRF4 determina que Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) mantenha paciente internado

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e determinou que...

Omissão de informação e insucesso em cirurgia resultam em indenização a paciente

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A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios de lifting...
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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