Tag: pagamento
Artigos exclusivos
Garantia-safra: Mapa autoriza pagamento de benefícios a agricultores
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2020, que...
STJ interrompe pagamento de advogados com recursos do Fundef
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, suspendeu o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e...
Novas regras para pagamento de precatórios é publicado pelo CNJ
Nesta terça-feira (3/12), as regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho publicou nova resolução sobre...
ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto são extintas no STF
O ministro Luiz Fux, do STF, extinguiu as 7 ADIs, sem julgamento de mérito, que questionavam a MP 873/2019 na parte em que determinava a quitação da contribuição sindical por meio de boleto bancário e revogava a possibilidade dos trabalhadores autorizarem seu desconto em folha de pagamento.
Execução de ação sobre parcela salarial de empregados da Petrobras é suspensa
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na na Reclamação 36056, ajuizada pela Petrobras, suspendeu a tramitação de ação trabalhista em que a Petróleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR).
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil