Tag: pais
Pais serão indenizados com R$ 100 mil e pensão mensal por morte de filho em acidente de carro
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara...
Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização moral de R$ 150 mil para pais de criança recém-nascida, que faleceu após receber alta médica.
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras...
Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca
Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração de Pelé, que encantou o mundo com seus dribles e conquistas. Muito da consagração da expressão também advém das geniais crônicas esportivas de Nelson Rodrigues que mitificaram a atuação desses craques em jogos pintados como épicos pelo escritor. Em razão disso, a 2ª Turma Especializada, por unanimidade, declarou nulo o registro da marca por uma empresa de publicidade junto ao INPI.
Família de vítima de acidente fatal na Petrobras receberá R$ 2,23 milhões
Viúva, pais e irmãos de um trabalhador de 28 anos, vítima fatal de um acidente de trabalho, vão receber um total de R$ 2,23 milhões a título de indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, que reconheceu os seus direitos para propor a ação, bem como a responsabilidade civil das empresas envolvidas, a MS Carvalho Ltda., que presta serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. Ele trabalhava na torre de granulação da FAFEN/BA, que produz fertilizantes nitrogenados a partir do gás natural dos campos produtores de petróleo, utilizando a técnica de alpinismo industrial (acesso por corda).
Popular
Modelo de contrato para creches de gatos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRECHE PARA GATOS
PARTES
Contratante:Nome:...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Creche Canina
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRECHE CANINA
PARTES
Contratante:Nome: Endereço:...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento de Atletas para Triathlon
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ATLETAS...
Modelo - Ação Indenizatória - CDC - Violação do Artigo 18 - Laptop Defeituoso
1. O Autor adquiriu um computador da Ré, XXXXX Computadores do Brasil Ltda., em [data da compra], conforme Nota Fiscal nº [número da NF].
2. Desde o início, o computador apresentou diversos defeitos, que foram comunicados à Ré em vários protocolos, totalizando [quantidade] ocorrências.