terça-feira, novembro 24, 2020
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Instituto cultural não entrará como amicus curiae em processo sobre a posse do Palácio...

Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, como amicus curiae no REsp 1.149.487. O processo, o mais antigo do país, discute a posse do Palácio da Guanabara, antiga residência da família real e atual sede oficial do governo do Rio de Janeiro.
Liminar obriga concessionária a reassumir manutenção do Maracanã

Liminar obriga Odebrecht a reassumir manutenção do Maracanã

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação do estádio, que se encontra...
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