O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará precatórios não alimentares a partir do dia 3/5. Os pagamentos são de natureza comum e se referem aos valores autuados entre julho de 2017 e julho de 2018. O valor liberado é de R$ 842,1 milhões. Os demonstrativos de pagamentos já foram anexados aos processos eletrônicos e enviados às varas judiciais.
O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR...
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Sérgio Moro voltou atrás em seu entendimento de não dispersar provas envolvendo investigados na Lava Jato e abriu mão de julgar os processos sobre um suposto esquema de propinas em pedágios do Paraná. Ele baseou-se em voto derrotado no TRF4 e alegou excesso de trabalho.
Reforma Trabalhista estabelece mais rigor do judiciário pra quem mentir em juízo.
Em uma audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de...
Com a aceitação do PicPay nos cassinos online, muitos jogadores abdicaram de utilizar métodos como transferências via bancos tradicionais para usar o PicPay. Isso ocorreu principalmente por fatores como a rapidez e a segurança das transações. No entanto, alguns outros fatores também levaram os jogadores a fazer essa troca, é o que abordaremos neste guia detalhado sobre o assunto. Continue acompanhando e entenda os benefícios dessa troca.
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
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