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TST afasta alegação de conluio e decide que parentesco, por si só, não caracteriza lide simulada

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime proferida em 10/2/2026, rejeitou recurso interposto pelo Ministério...

Parentesco entre partes não é suficiente para caracterizar fraude processual, decide TST

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Não informar parentesco com testemunha configura litigância de má-fé da parte

Notícias Juristas Juristas -
A 11ª Turma do TRT4 (RS) condenou a autora de um processo e sua cunhada, arrolada como testemunha, a pagarem multa por litigância de má-fé, já que negaram a relação de parentesco na audiência de instrução, agindo de forma temerária e podendo alterar a verdade dos fatos.

Não há nepotismo se escolha para função se dá em razão de vínculo de confiança

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC concedeu ordem em mandado de segurança a uma estudante de pós-graduação, impedida de ocupar cargo...

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento

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A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para declarar a maternidade socioafetiva de uma demandante, ao entender possível o reconhecimento da...

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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