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Homem lesionado em montanha-russa após cirurgia não é culpa de parque

Destaques Juristas Juristas -
De forma unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve inalterada sentença que julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos materiais e morais a Luciano Possamai que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se na montanha-russa (FireWhip) do parque de diversões Beto Carrero World e teve seu quadro de saúde agravado...

Governo zera imposto de importação para equipamentos de parques de diversão

Notícias Juristas Juristas -
Em decisão publicada no Diário da União no dia 05 de junho, a Câmara de Comércio Exterior zerou, provisoriamente, a alíquota de Imposto de Importação sobre três equipamentos para brinquedos de parques de diversão.

Funcionários de parque de diversões Hopi Hari são condenados por morte de jovem

Direito Penal Wilson Roberto Wilson Roberto -
Outros cinco foram absolvidos das acusações.O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari...

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Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

Direito Empresarial 0
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

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Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT

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Dados que salvam vidas: a plataforma mulher segura e o imperativo de uma política criminal baseada em evidências

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STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

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