Tag: patente
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Após longas batalhas judiciais, Apple faz acordo com Samsung, veja;
Depois de travar uma longa batalha judicial que durou sete anos, as líderes mundiais de smartphones, Apple e Samsung fecharam acordo em uma ação movida pela empresa americana que acusava a companhia asiática de copiar o iPhone.
Patente de coronel da reserva por desvio de dinheiro público é cassada pelo STM
O Superior Tribunal Militar cassou o posto e a patente de um coronel da reserva após condenação por desvio de dinheiro do Exército em uma ação de representação para declaração de indignidade. O tribunal entendeu que a violação dos valores militares é avaliada pelo número de infrações ou o tempo de sua prática...
TRF4 entende que tecnologia consolidada no mercado não tem direito a patente
A patente só é concedida quando os inventos, desenhos industriais ou modelos de utilidade forem novidades, desconhecidos do mercado consumidor (fora do “estado da...
STJ julgará IAC que trata sobre proteção da soja RR
Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi admitido no Recurso Especial 1.610.728 pela Segunda Seção do STJ.
O incidente é admissível, nos termos do...
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)....