Tag: Patos de Minas
Justiça determina que fornecedora de insumos agrícolas indenize cliente pela venda de sementes vencidas
A Justiça de Minas Gerais decidiu que um produtor rural terá de ser ressarcido por uma empresa fornecedora de insumos agrícolas que vendeu a ele sementes de milho vencidas. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu, em julgamento marcado por divergências, a ocorrência de danos materiais. A decisão modificou em parte sentença proferida em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Jovem será indenizado após ser expulso nu do próprio carro
Um homem será indenizado após ser flagrado em seu carro, nu, juntamente com sua namorada, por seu sogro e seu cunhado. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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