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Edson Fachin retira de pauta recurso sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento do Recurso Extraordinário 1.446.336, que discutirá o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A decisão foi motivada pela aprovação da Convenção nº 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para o trabalho em plataformas digitais. Considerando a relevância da nova norma internacional, o ministro determinou que as partes e os amici curiae se manifestem antes da retomada do julgamento. O caso possui repercussão geral e deverá orientar decisões semelhantes em todo o país.

STF realizará neste mês as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história

Notícias Juristas Juristas -
Os dias 15 e 16 de abril de 2020 entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência...

Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas...

Está na pauta da CTFC proibição da taxa de religação de água e luz

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne e pode votar o projeto de lei (PL...

Está em pauta da CCJ, projeto sobre prisão em segunda instância

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição da Câmara dos Deputados que trata da prisão em segunda...
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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