segunda-feira, abril 12, 2021
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Supremo Tribunal Federal - STF

STF realizará neste mês as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história

Os dias 15 e 16 de abril de 2020 entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência...
STF

Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro...

O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas 44 sessões plenárias marcadas para o...
construtora

Está na pauta da CTFC proibição da taxa de religação de água e luz

Nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne e pode votar o projeto de lei (PL 669/2019) que proíbe a taxa de religação de serviços públicos,...
voz de prisão por mentir em juízo

Está em pauta da CCJ, projeto sobre prisão em segunda instância

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição da Câmara dos Deputados que trata da prisão em segunda instância (PEC 199/2019). Diante do anúncio de que a Comissão...

Aquisição de arma de fogo para moradores de zona rural será analisada pela CCJ

A violência no campo levou o senador Wilder Moraes (PP-GO) a apresentar um projeto autorizando a aquisição de arma de fogo para moradores de áreas rurais. O PLS 224/2017 é um dos 40 itens da pauta da próxima...
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