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Justiça de Portugal solta brasileiro apontado como um dos principais traficantes do PCC

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça portuguesa soltou Ygor Daniel Zago, o “Hulk”, apontado como um dos principais integrantes do PCC envolvidos no tráfico internacional de drogas e em fraudes no setor de combustíveis. A liberação ocorreu após o vencimento do prazo legal para extradição. No Brasil, ele responde a investigações por lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e ligação com um esquema bilionário atribuído à facção criminosa.

Empresário baiano suspeito de ligação com o PCC é processado pela Shell

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Preso no dia 16 de outubro durante a Operação Primus, por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis...

Rede Record deve indenizar motorista da Uber confundido com aliado do PCC

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Rede Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um motorista que trabalha para a Uber. A decisão judicial se baseia em uma reportagem equivocada exibida no programa "Cidade Alerta".

STJ revoga habeas corpus de condenado por tráfico ligado ao PCC

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um habeas corpus previamente concedido a um indivíduo condenado por tráfico de drogas e associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. A decisão, que reverte a decisão do relator, afirma a existência de fundada suspeita e legalidade na busca pessoal realizada pela polícia, bem como nas provas que levaram à condenação do réu.

Rede TV e TV Gazeta são condenadas por confundirem barbeiro com traficante do PCC

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
As emissoras Rede TV e a TV Gazeta foram condenadas pela Justiça paulista a pagar R$ 30 mil ao barbeiro identificado como F.V., que foi confundido com o traficante André do Rap, membro do PCC. A decisão foi da 7ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

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STJ sedia lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

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A obra coletiva celebra as duas décadas de vigência da Lei nº 11.340/2006, marco legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, reunindo reflexões de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação.

Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5%

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O Brasil poderá ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos após investigação que apontou suposta insuficiência dos mecanismos brasileiros de combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo brasileiro aguarda a decisão final para saber se a nova cobrança será cumulativa à tarifa de 25% anunciada recentemente sobre produtos nacionais.

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O livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, apresenta uma análise jurídica dos principais direitos dos consumidores no transporte aéreo nacional e internacional. Publicada pela Editora Mizuno, a obra está disponível em versões impressa e digital, com distribuição em diferentes plataformas e livrarias.

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