Preso no dia 16 de outubro durante a Operação Primus, por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis na Bahia, o empresário Jailson Couto Ribeiro, conhecido como Jau Ribeiro, passou a ser processado pela Raízen, distribuidora da Shell no Brasil, por uso irregular da marca Shell.
Segundo investigação da Polícia Civil da Bahia, Jau teria se associado a Mohamad Hussein Mourad, empresário suspeito de integrar o PCC, para vender combustíveis no estado. Apesar de, no último ano, ter deixado de adquirir produtos da Shell, ele continuava a exibir a bandeira da empresa em seus postos, segundo reportagem do UOL.
Um dia após a decretação da prisão preventiva, a Shell ajuizou ação contra duas empresas de Jau, solicitando que a Justiça obrigue a retirada de todos os elementos visuais da marca de seus postos. A empresa sustenta que o empresário quebrou o contrato de exclusividade e causou dano à imagem institucional, especialmente em função da operação policial.
“Em flagrante e reiterado descumprimento contratual, as empresas de Jau cessaram a aquisição de produtos da Shell, adquirindo produtos de outras distribuidoras. O ponto mais grave, contudo, é que, mesmo violando a exclusividade e estando em débito, as rés continuam a ostentar a marca Shell em seus postos. Tal prática não apenas viola o contrato, mas também induz o consumidor a erro, configurando propaganda enganosa”, afirmaram os advogados da Raízen.
A ação segue sob análise do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O esquema criminoso
Jau, que concorreu à prefeitura de Iaçu em 2020, é reconhecido como um dos maiores revendedores da Shell na América Latina e proprietário de uma rede de postos de combustíveis na Bahia.
Na Operação Primus, além dele, foram cumpridos cinco mandados de prisão — três na Bahia, um em São Paulo e um no Rio de Janeiro — e determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 6,5 bilhões.
As investigações apontam que cerca de 200 postos de combustíveis estavam ligados a um grupo criminoso especializado em adulteração e comercialização irregular de gasolina, além de operações de lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, os postos eram utilizados como instrumentos para ocultação patrimonial, dificultando o rastreamento de valores por meio de fraudes fiscais.
(Com informações do UOL)
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