terça-feira, agosto 3, 2021
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Tag: peculato

Pedido de voto

Vaticano vai julgar cardeal e mais 9 pessoas e 5 empresas por crimes financeiros

Em comunicado, a Santa Sé informou neste sábado (3), que por determinação da Justiça do Vaticano o cardeal Angelo Becciu, outras 10 pessoas e mais 5 empresas devem ser  julgados por supostos crimes financeiros, incluindo peculato, lavagem de dinheiro, fraude, extorsão e abuso de poder, no âmbito do inquérito que apura a venda de um edifício em Londres. 
prisão

Justiça condena funcionários de empresa prestadora de serviços por peculato

O Juízo da Vara Criminal condenou dois homens acusados da prática de peculato (tipo de crime contra a Administração Pública) pela prática do crime de peculato-furto, ocorrida no município sede. A decisão, do juiz de Direito Romário Faria, considerou que a condenação é medida que se impõe, já que tanto o crime quanto a autoria do delito foram comprovados durante a instrução processual.
direito penal / readequação da pena

Mantida decisão que negou readequação da pena de Luiz Estevão

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, e rejeitou recurso com o qual a defesa do empresário e ex-senador Luiz Estevão pretendia obter a readequação da pena que lhe foi imposta, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção ativa.
justiça federal de pernambuco

Justiça Federal defere medidas cautelares em investigação de corrupção na Assembleia Legislativa do Acre

Após deferimento pela Justiça Federal, a Polícia Federal solicitou busca e apreensão de bens e documentos e suspensão do exercício de função pública de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC. 
falsificação de dcumentos

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Foi julgada procedente pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Germano Oliveira Henrique de Holanda, a denúncia apresentada contra dois agentes públicos, pela prática dos crimes de peculato e falsificação de documento particular durante a gestão da creche Gotinha de Luz. Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
audiência de custódia

Mantida condenação de casal por peculato praticado no desvio de encomendas dos correios 

Por decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a condenação de um ex-funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Campinas/SP, e de sua esposa pela subtração de encomendas postais, valendo-se da sua função.
Achado não é roubado

Mantida condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Mantida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a condenação de duas gerentes de instituição bancária pelo crime de peculato. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
ex-juiz é condenado

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus.
Farmácia - Samu - Técnico em Enfermagem

Condenado técnico em enfermagem que pegava medicamentos “emprestados” do Samu

Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do TJSC negou excludente de ilicitude a um técnico em enfermagem, de cidade no Alto Vale do Itajaí, que pegou medicamentos "emprestados" de uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima é remetido para Justiça Federal do DF

Inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima é remetido para Justiça Federal do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, remeteu os autos do Inquérito 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e outras pessoas, para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal. A investigação trata de crimes de peculato decorrentes da manutenção de secretários parlamentares lotados no gabinete de Lúcio para atender a interesses familiares, sem desempenho de atribuições inerentes à função pública.
STF nega HC e mantém execução da pena de ex-vereador de Sousa (PB)

STF nega HC e mantém execução da pena de ex-vereador de Sousa (PB)

O Habeas Corpus 154691 de um ex-vereador de Sousa (PB), condenado por peculato, foi O negado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O HC pretendia suspender a execução provisória da pena após o STJ apreciar o caso e negar provimento a agravo em recurso especial.
prisão

Paulo Preto é condenado a 145 anos de prisão

A juíza da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou o ex-diretor da estatal de rodovias de São Paulo (Dersa) Paulo Preto a 145 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. Ele é apontado como operador do PSDB e responde pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informação. A pena também inclui o pagamento de R$ 13,4 milhões — 4320 dias-multa de cinco salários mínimos da época.
prisão preventiva de delegado

Prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso é substituída por medidas cautelares

A custódia preventiva decretada contra delegado investigado na Operação Pão Nosso foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão na concessão de medida liminar no HC 156755. A operação investiga fraudes em licitações e crimes de peculato na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) quando Sérgio Cabral era governador.

Juiz do caso Eike Batista é condenado por peculato e fraude processual praticados no...

O juiz Flávio Roberto de Souza foi condenado pelo crime de peculato e fraude processual pela 7ª Vara Federal Criminal, no processo nº 0501610-15.2016.4.02.5101. A ação provém do desmembramento do Inquérito Judicial n° 2015.00.00.100072-5, determinado...
o pós-humanismo

Relator concede progressão para o regime semiaberto a Henrique Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto para Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado na Ação Penal (AP) 470 a 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 530 dias-multa, pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro acolheu a proposta de parcelamento da multa feita pela defesa do condenado. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 10.

Mantida condenação de servidora e vigilante por desvio de R$ 1 milhão em medicamentos

Uma servidora pública e um vigilante condenados pelo desvio de medicamentos de alto custo em Sergipe tiveram as penas mantidas pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, o colegiado confirmou a condenação de ambos pelo crime de peculato e, no caso da servidora, também manteve a perda da função pública. De acordo com o inquérito que deu origem à ação penal, a servidora e o vigilante, em conjunto com outras pessoas, retiraram de forma fraudulenta do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) medicamentos como toxina botulínica, somatropina e octreotida. Os crimes teriam sido cometidos entre 2007 e 2009 e causado prejuízo de cerca de R$ 1 milhão aos cofres do estado.

Determinado afastamento imediato de conselheiro do TCE de Roraima

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado, decidido...
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