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TRF-1 aplica perspectiva de gênero e preserva licença de servidora que reside no exterior

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TRF1 manteve a licença sem remuneração de uma servidora pública que reside no exterior com os filhos, mesmo após o divórcio que motivou originalmente o afastamento. A Corte aplicou a perspectiva de gênero, o princípio do melhor interesse da criança e normas internacionais de proteção à infância para concluir que o retorno compulsório da mãe ao Brasil poderia comprometer a guarda e a convivência familiar. A decisão foi unânime.

Desembargador questiona perspectiva de gênero em pensão alimentícia e gera debate no tribunal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Desembargador questiona o uso da perspectiva de gênero em decisões sobre pensão alimentícia durante live, gerando debate entre especialistas sobre imparcialidade judicial e combate às desigualdades.

Após separação judicial, mulher pode tornar-se titular do Plano de Saúde

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A aplicação da perspectiva de gênero no Judiciário pode servir como instrumento para corrigir assimetrias históricas de poder nas relações jurídicas. Com base nesse...

Aplicação da perspectiva de gênero fundamenta concessão de auxílio por incapacidade a diarista com baixa visão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu o direito de uma diarista de 50 anos, residente em Curitiba, ao benefício de auxílio por incapacidade...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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