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Modelo – Petição Inicial – Rito Ordinário – Novo CPC

PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………   __________,...

Modelo de Petição – Erro Material – Pedido de Correção de Número de Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO   NOME DO PETICIONANTE, já devidamente qualificado nos autos desta ação, vem perante V.Exa., REQUERER a correção do número deste...

Modelo de Ação de Contrafação

MODELO DE AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………     ………………………………….…………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………...

Modelo – Pedido de Habilitação com Intimação Exclusiva

Tendo em vista a necessidade de uma representação técnica adequada aos seus interesses, o Requerente outorgou poderes ao advogado [Nome do Advogado], inscrito na OAB sob o nº [número da OAB], com escritório profissional situado na [endereço completo], para o patrocínio da causa.

Modelo – Petição com pedido de desbloqueio de CNH, milhas, passaporte e cartões de crédito do Devedor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA (CIDADE-UF)   Processo nº  XXXXXXXXXXXX   (NOME DO PETICIONANTE),  já qualificado nos autos da execução acima...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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