sexta-feira, abril 3, 2020
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Tag: peticionamento eletrônico

Começa a funcionar o peticionamento eletrônico para processos físicos no TJCE

Começou hoje (1°) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento da ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação ocorre na forma física.
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Migração dos feitos para Sistema Eletrônico de Execução Unificado do TJ-PB suspende prazos

O peticionamento e a movimentação dos processos da Execução Penal do Estado da Paraíba, que atualmente tramitam no Siscom ou pelo Vep Virtual, está vedado a partir de 8 de março. Os feitos serão migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os prazos processuais relativos aos feitos indicados ficarão suspensos por 40 dias. É a determinação constante na Portaria Conjunta nº 02/2019, do presidente do TJ-PB e do corregedor-geral de Justiça.
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Conheça o novo peticionamento eletrônico do STJ

Em maio, será lançado o novo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça. Ele permitirá que o profissional peticione a qualquer tempo e lugar, com qualquer dispositivo, inclusive smartphone, sem necessidade de configurar o...
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Peticionamentos para Varas de Execução Penal de Goiânia serão feitos via PJD a partir...

Com a publicação no último dia 03/05, no Diário da Justiça Eletrônico do TJGO, está em vigor o Decreto Judiciário nº 645/2018, que regulariza o ajuizamento e peticionamento eletrônico nas Varas de Execução Penal da comarca da Capital de Goiás....

Deve ser adotada a prescrição quinquenal para as ações de repetição de indébito ajuizadas...

A 7ª Turma do TRF1 anulou sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, e afastou a exigência de recolhimento das contribuições para o PIS e para a Cofins, assegurado o direito a compensação dos valores recolhidos indevidamente do autor, APJ Borba Serviços de Engenharia, nos cinco anos anteriores ao...

CNJ manda TJ-RJ aceitar peticionamento eletrônico durante recesso

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça determinou que o peticionamento eletrônico funcione no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mesmo durante o recesso forense. O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand invalidou regras...

Juizados Especiais Cíveis de São Paulo recebem peticionamento eletrônico de cidadãos

Tecnologia possibilita peticionamento pela internet. Os cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) de todo o Estado diretamente pela internet, sem a necessidade de se dirigir aos fóruns....
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