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PF investiga desvio de R$ 15 milhões em alvarás trabalhistas no RJ

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11/12), a Operação Apócrifo, destinada a apurar o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões provenientes de alvarás judiciais...

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

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PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por fraudes em descontos de aposentadorias

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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a quarta fase da...

Fraude no INSS: advogado investigado pela PF declarou renda de R$ 7 milhões mensais

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O advogado Nelson Wilians, conhecido por exibir uma vida de luxo nas redes sociais e atualmente investigado pela Polícia Federal por suposta participação em...

Bolsonaro e Michelle adotam silêncio em depoimentos à PF sobre caso das joias

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Polícia Federal tomou nesta quinta-feira (31) depoimentos simultâneos de oito pessoas citadas no inquérito das joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negociados ilegalmente nos Estados Unidos.
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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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