A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, após concluir o inquérito que apurava acusações feitas por diferentes mulheres. As denúncias chegaram ao conhecimento das autoridades por meio da organização Me Too Brasil, entidade que acolhe vítimas de violência sexual. Entre as mulheres que relataram condutas inadequadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou ter prestado declarações no curso da investigação.
O procedimento tramitou sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, na época da abertura do inquérito, Silvio Almeida ainda ocupava o cargo de ministro e, portanto, detinha foro por prerrogativa de função. A investigação reuniu depoimentos, mensagens e demais elementos considerados relevantes pela PF para embasar o indiciamento.
Com a conclusão do relatório, o caso segue agora para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se transforma o indiciamento em denúncia formal, se arquiva o procedimento ou se determina novas diligências. A PGR não tem prazo específico para se manifestar.
Silvio Almeida, por meio de sua defesa, nega todas as acusações, afirma que não praticou nenhuma conduta ilícita e sustenta que os relatos são inconsistentes. O ex-ministro também declarou que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais.
O caso reacendeu o debate sobre responsabilização de autoridades em episódios de violência sexual e a necessidade de mecanismos mais eficazes de proteção às vítimas.
(Com informações do UOL)
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