Tag: pirataria

Artigos exclusivos

Suprema Corte indiana determina que WhatsApp bloqueie grupos de jornais piratas

A Suprema Corte de Deli, capital indiana, determinou que o WhatApp bloqueie ou apague grupos usados para compartilhar ilegalmente revistas e matérias de jornais. O DB Corp, responsável pela publicação de cinco jornais impressos em mais de 60 edições, entrou com uma ação contra o aplicativo de mensagens da Meta e outros 85 usuários acusados de pirataria.

Polícia faz ação contra pirataria digital no Brasil pela operação 404

Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria...

TJPB mantém condenação por danos morais de empresa que praticou contrafação

A apelação cível nº 0115751-38.2012.815.2001, interposta por Rimak Nautical Equipament Comércio Ltda. em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert, foi parcialmente provida pelo TJPB apenas para minorar a indenização por danos morais devida pela empresa ao fotógrafo. Com a decisão, ela passou de R$ 5 mil para R$ 2 mil...

Beyoncé e Jay-Z conquistam direito inédito na justiça contra a pirataria

Os cantores Beyoncé e Jay-Z garantiram um direito até então inédito na justiça americana contra a pirataria. O casal que está em turnê conjunta com o show “On The Run II”, não quer que nenhum dos produtos oficiais que são vendidos em seus eventos sendo falsificados e distribuídos.

Youtuber indenizará empresas por ensinar a piratear TV

Um youtuber que possui 38,5 mil inscritos em seu canal, foi condenado pelo TJ-SP a indenizar a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)...

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Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

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