Tag: pirataria
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Youtuber indenizará empresas por ensinar a piratear TV
Um youtuber que possui 38,5 mil inscritos em seu canal, foi condenado pelo TJ-SP a indenizar a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)...
Princípio da insignificância não se aplica à venda de DVDs piratas
Sendo a propriedade intelectual do criador de uma obra um bem jurídico de relevância não-passível de mensuração, não se pode aplicar o princípio da...
Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral
Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de informações, seja pela facilidade de contatos.
TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve...