quinta-feira, maio 19, 2022
Início Tags Pirataria

Tag: pirataria

WhatsApp - Fotos íntimas

Suprema Corte indiana determina que WhatsApp bloqueie grupos de jornais piratas

A Suprema Corte de Deli, capital indiana, determinou que o WhatApp bloqueie ou apague grupos usados para compartilhar ilegalmente revistas e matérias de jornais. O DB Corp, responsável pela publicação de cinco jornais impressos em mais de 60 edições, entrou com uma ação contra o aplicativo de mensagens da Meta e outros 85 usuários acusados de pirataria.
digital

Polícia faz ação contra pirataria digital no Brasil pela operação 404

Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria digital no Brasil. O objetivo é reduzir a presença na...
danos morais

TJPB mantém condenação por danos morais de empresa que praticou contrafação

A apelação cível nº 0115751-38.2012.815.2001, interposta por Rimak Nautical Equipament Comércio Ltda. em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert, foi parcialmente provida pelo TJPB apenas para minorar a indenização por danos morais devida pela empresa ao fotógrafo. Com a decisão, ela passou de R$ 5 mil para R$ 2 mil...
Beyoncé Jay-Z - pirataria

Beyoncé e Jay-Z conquistam direito inédito na justiça contra a pirataria

Os cantores Beyoncé e Jay-Z garantiram um direito até então inédito na justiça americana contra a pirataria. O casal que está em turnê conjunta com o show “On The Run II”, não quer que nenhum dos produtos oficiais que são vendidos em seus eventos sendo falsificados e distribuídos.
Sky Brasil

Youtuber indenizará empresas por ensinar a piratear TV

Um youtuber que possui 38,5 mil inscritos em seu canal, foi condenado pelo TJ-SP a indenizar a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) pelos danos causados às operadoras do setor. O dono do...
dvds piratas

Princípio da insignificância não se aplica à venda de DVDs piratas

Sendo a propriedade intelectual do criador de uma obra um bem jurídico de relevância não-passível de mensuração, não se pode aplicar o princípio da insignificância ao valor de DVDs piratas no crime de violação...
Juiz paraibano desenvolve aplicativo para acompanhar o cumprimento de penas no estado

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de...

Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de informações, seja pela facilidade de contatos.

TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve a sentença que as condenou pelo crime de violação de...
Pular para a barra de ferramentas