Procurar
Inscreva-se

Tag: pirataria

Artigos exclusivos

Princípio da insignificância não se aplica à venda de DVDs piratas

Notícias Juristas Juristas -
Sendo a propriedade intelectual do criador de uma obra um bem jurídico de relevância não-passível de mensuração, não se pode aplicar o princípio da...

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral

Artigos Wilson Roberto Wilson Roberto -
Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de informações, seja pela facilidade de contatos.

TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas

Direito Autoral Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve...
12Página 2 de 2

Popular

Fungibilidade recuperacional

Artigos 0
Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial...

Se a IA faz em uma hora o que você cobrava por oito, o que acontece com os seus honorários?

Artigos 0
Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio...

Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Destaques 0
O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ

Direito Processual Civil 0
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

9 livros importantes que todo estudante de Direito deveria ler

0
As obras vão muito além da simples memorização de normas: elas fornecem base teórica para compreender leis, processos e jurisprudência, oferecem uma visão histórica do sistema jurídico e são decisivas no desenvolvimento da argumentação e da construção de teses. Mais do que isso, ajudam a formar uma cultura jurídica sólida e uma consciência crítica sobre direitos e deveres na sociedade.

Fungibilidade recuperacional

0
Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial...

Se a IA faz em uma hora o que você cobrava por oito, o que acontece com os seus honorários?

0
Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.