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Tutor de pitbull deverá indenizar criança vítima de ataque em condomínio
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação do dono de um pitbull a indenizar uma criança atacada pelo cão em um condomínio. A decisão, proferida originalmente pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, fixou o valor da reparação por danos morais em R$ 8 mil.
TJSP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Roberta Luchiari Villela, que condenou o tutor de um pitbull que atacou um prestador de serviços a indenizar a vítima. A reparação por danos materiais foi mantida em R$ 7 mil, e o ressarcimento por danos morais foi elevado para R$ 6 mil.
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um indivíduo acusado de realizar cirurgias para remover as orelhas de cães da raça pitbull, conhecido como procedimento de conchectomia.
Justiça condena dono de pitbulls por ataque a triatleta
A Justiça paulista condenou o dono dos cães da raça pitbull que atacaram o triatleta Tiago Ferranti Belloube (41), em março deste ano, na zona rural do município de Leme (SP). Belloube sofreu mais de 50 mordidas, precisou levar 60 pontos e passar por três cirurgias, uma delas para reconstrução do tendão de Aquiles no calcanhar.
Donos de dois cães da raça pitbull são condenados por ataque
Foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a sentença que condenou os proprietários de dois cachorros da raça pitbull pelo ataque a um animal de pequeno porte, que foi a óbito. O colegiado concluiu que houve descuido dos réus na guarda dos animais.