Tag: plano de saúde

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Modelo – Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – LGPD – Empresa de Planos de Saúde

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...

TRF3 confirma multa de R$ 70 mil a Unimed por negar cobertura de exame

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 70,5 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Unimed de Campo Grande/MS, por negar à esposa de beneficiário do plano de saúde a cobertura de exame médico de ultrassonografia transvaginal.

Bolsonaro sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS sobre planos de saúde

Foi sancionado nesta quarta-feira (21), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) o projeto de Lei (n° 2033/22) que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O rol da ANS estabelece a cobertura mínima que os planos de saúde privados precisam oferecer aos clientes. A medida, deve ampliar a cobertura dos planos de saúde em relação a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais

Modelo – Ação Indenizatória – Plano de Saúde – Menor de Idade – Síndrome Prader-Willi (Disfunção Cognitiva)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA      VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF   Súmula 102 TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a...

Plano de saúde deve indenizar segurada que teve ambulância negada e perdeu o tio

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou decisão estabelecendo que uma segurada de plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis, seja indenizada por dano moral, pela negativa de atendimento emergencial via ambulância, em função de suposto extravio da sua documentação.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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