Tag: plano de saúde
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STJ lança nova edição do Informativo de Jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência. A publicação periódica divulga teses firmadas pela corte escolhidas pela repercussão jurídica e pela novidade no âmbito do tribunal.
Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho
Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais.Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e coletivos por adesão.
Empresa reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
Um plano de saúde reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Indenização é devida se plano de saúde negar internação emergencial
A indenização é devida se o plano de saúde negar internação de emergência. Isso porque o plano tem obrigação de cobrir a internação. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Agregados podem ser incluídos em Plano de Saúde fornecido pelo empregador
Dependentes e agregados podem ser incluídos como beneficiários em Plano de Saúde fornecido pela empresa empregadora. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão unânime, a corte reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
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