segunda-feira, julho 6, 2020
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PLanalto analisa se PMs e bombeiros não poderão ser presos como medida disciplinar

Pode ser aprovado, pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e bombeiros da legislação brasileira (PLC 148/2015). O texto acaba com...
Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado

Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será...

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....
pm que matou homem no cinema

PM que matou homem dentro de sala de cinema tem prisão preventiva decretada

O juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados (MS) decretou a prisão preventiva do policial militar Dijavan Batista dos Santos, que matou o bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho dentro de uma sala de cinema em um shopping após uma briga por poltronas. 
falha no sistema de reconhecimento facial da polícia militar

Mulher é detida por engano no RJ após falha no sistema de reconhecimento facial...

Uma mulher foi confundida pelo sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar do Rio de Janeiro e foi detida em Copacabana. As autoridades acreditavam que estavam prendendo uma foragida, acusada de homicídio e ocultação de cadáver.
invalidar aprovação em concurso público

Ser parte em boletim de ocorrência não pode invalidar aprovação em concurso público

O TJMS reverteu uma decisão administrativa que cassou a nomeação de um policial militar pelo fato de ele ter sido parte em boletins de ocorrência, o que foi descoberto na fase de investigação social do concurso público. O PM recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar no TJ-MS para permanecer no cargo.
estado de pernambuco

Família receberá R$ 350 mil do estado de Pernambuco por jovem morto após abordagem...

O “Caso Ponte Joaquim Cardoso”, de 2006, ainda repercute em Pernambuco. O STJ decidiu que o estado de Pernambuco deverá pagar R$ 350 mil de indenização por danos morais e materiais à família de...

Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens

Um policial militar denunciado por participar da chacina de Costa Barros teve pedido de liminar em recurso em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão monocrática, o ministro Nefi Cordeiro...

Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show

A Terceira Turma do STJ negou, por unanimidade, recurso especial impetrado pela cantora Rita Lee e determinou que ela pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um policial militar, que trabalhava na segurança de um show em janeiro de 2012.
Plenário do STF inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica

Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, que havia condenado o sargento da Polícia Militar (PM) Jorge Weston de Andrade Mendes por homicídio privilegiado, praticado contra a vítima Raimundo Carlos Costa de Araújo. Os membros do Órgão Julgador acordaram à unanimidade que o acusado deverá ser submetido novamente a Júri Popular.
Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquéritos

Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquéritos

A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação...
Mantida sentença que mandou Estado convocar e nomear PMs aprovados em concurso

Mantida sentença que mandou Estado de GO convocar e nomear PMs aprovados em concurso

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, seguindo voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás, e manteve sentença...
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