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Vítima de clonagem de documentos será indenizada por registro em cadastro negativo

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Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do RS, por unanimidade, negaram recurso da Associação Gaúcha de Farmácias e Drogarias Independentes - AGAFARMA, mantendo condenação...

Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz juiz paulista

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“Existe uma cultura jurídica de encarceramento no país, e isso traz diversas implicações para o Brasil", disse hoje (23) o juiz Claudio do Prado...

Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil

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Em decisão liminar proferida, no dia 03 de Fevereiro de 2017, pelo juiz Wilson Safatle Faiad, a candidata Hayalla de Souza Costa conseguiu o...

Participante de curso de formação tem direito a proventos

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O Distrito Federal deverá pagar a cada um dos autores da ação a quantia de R$ 3.419,02, referente ao período do Curso de Formação...

Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

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Herald Cardoso Ribeiro e Fernanda de Souza Oliveira foram condenados a prestar serviços comunitários por três anos, um mês e dez dias, além do...
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Justiça argentina nega indenização milionária por suposta pistola de Hitler desaparecida

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A Justiça argentina rejeitou o pedido de US$ 42 milhões feito por um colecionador por uma pistola que ele afirmava ter pertencido a Adolf Hitler. A origem histórica da arma não foi comprovada, mas o Estado foi responsabilizado pela falha na custódia do objeto, que desapareceu após ser apreendido pela polícia.

SUS passa a oferecer teste para rastreamento do câncer colorretal em pessoas de 50 a 75 anos

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Justiça das Ilhas Cayman determina liquidação de holding ligada a Daniel Vorcaro

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A Suprema Corte das Ilhas Cayman determinou a liquidação definitiva da Titan Capital, holding ligada a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Três liquidantes da Grant Thornton Specialist Services foram nomeados para conduzir o processo. Um edital publicado na sexta-feira (7) convocou credores e demais interessados a apresentar documentos que comprovem eventuais créditos ou direitos contra a empresa.

Justiça do Rio determina cumprimento de sentença que suspende direitos políticos de Anthony Garotinho

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O juiz Ricardo Cyfer, do TJRJ, determinou o cumprimento de uma condenação de 2018 que prevê a perda dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos. Após o trânsito em julgado, foram expedidos ofícios ao TRE-RJ e ao TSE. A análise sobre eventual inelegibilidade do ex-governador caberá à Justiça Eleitoral.

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O 9º Tribunal de Apelações dos EUA manteve o andamento de mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras empresas, que são acusadas de criar redes sociais com mecanismos potencialmente viciantes para jovens. As empresas invocaram a proteção da Seção 230, mas o tribunal considerou que o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado.

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