Tag: poluição sonora
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Responsável por igreja em Sombrio é condenado por poluição sonora
O juízo da comarca de Sombrio (SC) condenou um pastor, responsável legal de uma igreja, a 1 ano e 8 meses de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e à prestação pecuniária de um salário mínimo pelo crime de poluição sonora. Nos dias de atividade religiosa, ocorria excesso de ruídos, uma vez que a igreja em que ele pregava foi construída em local predominantemente urbano. O templo não possuía isolamento acústico apropriado.
Legislação municipal sobre poluição sonora é inconstitucional
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRJS julgaram arguição de inconstitucionalidade que questionava lei do Município de Torres que determina níveis de decibéis acima dos permitidos pela legislação federal e estadual, em inobservância à competência que lhe é conferida pela Carta Magna brasileira...
Poluição sonora: Juízo da Comarca de Xapuri determina interdição de clube de festa
Decisão determina que estabelecimento realize adaptações para efetivar o isolamento acústico e proteger a coletividade, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O Clube...
Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou Barantellos Bar a pagar a cidadão que reside vizinho ao...
Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...
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