quarta-feira, maio 12, 2021
Início Tags Poluição

Tag: poluição

Funcionário deverá ser indenizado por acusação infundada de furto no ambiente de trabalho

Hidrelétrica Funil é condenada por crime de poluição hídrica

A Justiça Federal em Lavras, Minas Gerais, condenou a empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Engenheiro José Mendes Júnior (Hidrelétrica Funil) pelo crime de poluição hídrica em função da morte de aproximadamente 4 toneladas de peixes no ano de 2016.
licença ambiental

Taxa de licença ambiental deve se basear em área construída

A juíza da 15ª vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que a taxa de licença ambiental não pode ser estipulada com a inclusão de terrenos não ocupados, já que isso violaria o...
É possível o arredondamento para o próximo número inteiro do limite mínimo de vagas para deficiente

TJSP condena homem por poluição ao meio ambiente

A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por poluição em área de preservação permanente, às margens do rio Cabuçu, em Guarulhos. Ele foi condenado a um ano e oito meses de reclusão em regime aberto, pena substituída pelo pagamento de cinco salário mínimos...
Proprietário de carro que não registra a venda responde solidariamente por multas futuras

Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela empresa São Bernardo Ônibus Ltda. e outras permissionárias prestadoras de serviços de transporte coletivo...
Pular para a barra de ferramentas