Tag: prazo recursal
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas com pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à...
Processo de divórcio é julgado e arquivado em 8 dias
Em apenas oito dias um processo de divórcio foi julgado e arquivado pela Vara Única da Comarca de Tambaú. A ação foi distribuída no dia 16 de fevereiro e, após um dia de tramitação, o juiz Gustavo de Castro Campos proferiu sentença decretando o divórcio do casal e julgando extinto o processo. Os autos foram arquivados no último dia 24. Na sentença, o magistrado homologou a convenção celebrada pelas partes e a desistência do prazo recursal, além de decretar que a requerente volte a usar o nome de solteira.
Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
A intimação de sentença em processo no qual o réu tenha sido declarado revel se dá normalmente com a publicação do julgamento, ainda que...
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Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros
Visto Gold (Golden Visa) em Portugal
O visto Gold (Golden...
Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais
Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...