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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais na Área da Engenharia
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área da Engenharia (colocar modalidade da Engenharia) __________, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.
Modelo – Contrato Social Sociedade Simples Pura ou Limitada
1ª. A sociedade girará com a denominação de .........(vide art 1.158 da Lei 10406 abaixo)........................................ e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local [incluir o endereço], de acordo com as especificações deste contrato.
Modelo de contrato para uma agência de marketing off-line
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing off-line pela CONTRATADA à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços, como criação de campanhas publicitárias, design gráfico, produção de material impresso, etc.].
Modelo – Ação monitória para cobrar uma dívida acordada por e-mail
O Requerente e o Requerido acordaram, por meio de troca de e-mails datados de [data], a realização de [descrever o acordo].
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STJ sediará lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, receberá, no dia 18 de agosto, às 18h, o lançamento da obra coletiva “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”, publicada pela Editora Mizuno com o selo de qualidade JURISTAS.
Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito Digital voltado exclusivamente à nova era tecnológica
A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos inteligentes, provas digitais, computação em nuvem e crimes cibernéticos passaram a integrar o cotidiano da advocacia, do Poder Judiciário, das empresas e da administração pública. Nesse cenário, compreender corretamente a terminologia técnica tornou-se uma necessidade indispensável.
“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” consolida-se como referência nacional no setor aéreo
Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prolongados, cancelamentos inesperados, extravio de bagagem e negativa de embarque ainda provocam dúvidas e prejuízos aos passageiros. Nesse cenário, o livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, vem se consolidando como uma das principais obras brasileiras de referência sobre o tema e um relevante sucesso de vendas no segmento jurídico.
Fernando Brandariz consolida sua produção jurídica com obras de referência em Direito Empresarial, Patrimonial e Arbitragem
A produção bibliográfica do advogado, professor e pesquisador Fernando Brandariz vem se consolidando como uma das mais relevantes no campo do Direito Empresarial contemporâneo. Publicadas pela Editora Mizuno, suas obras abordam temas estratégicos para empresários, advogados, investidores, gestores patrimoniais e estudiosos do Direito, oferecendo uma visão prática e atualizada sobre proteção patrimonial, planejamento sucessório, investimentos e arbitragem.
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